Aos Empregadores de Edifícios e Condomínios de Santos e Cubatão e demais interessados.

REF.: NEGOCIAÇÕES COLETIVAS / 2010

Informamos que ficou acordado entre esta Entidade Sindical e o Sindicato Patronal, a partir de 1 de outubro de 2010, o seguinte:

a) Reajuste Salarial: 8,0 % (oito por cento), a partir de 1º de Outubro de 2010, aplicado sobre o salário vigente em 1º de outubro de 2009, para os empregados que recebiam naquela oportunidade, salário superior ao piso normativo;

b) Piso Salarial:

a) Zelador ..............................................................................................................R$ 776,52
b) Porteiro Diurno, Porteiro Noturno, Cabineiro ou Ascensorista, Garagista ou Manobrista, Faxineiro, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Escritório.....................................R$ 728,14
c) Cesta Básica: O valor mensal da cesta básica passou para ..................................R$ 103,68

Aos trabalhadores que tiverem jornada inferior a 220 (duzentos e vinte horas) horas mensais será concedido o benefício tratado no “caput” desta cláusula de modo proporcional a sua jornada de trabalho, não podendo ser inferior a R$ 51,84 (cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Os empregados que recebem cesta básica acima do valor fixado, não poderá ser reduzido e sobre o valor deverá ser aplicado o reajuste de 8% ( Oito por cento)
d) Estabilidade Normativa: 30 ( trinta) a contar de 30 de novembro de 2010, ressalvadas as dispensa por justa causa ou pedido de demissão.
e) Contribuições Devidas: Nos termos do que foi aprovado em AGEs, as contribuições abaixo deverão ser descontadas na folha de pagamento e repassadas a este Sindicato até o dia 10 do mês subseqüente ao desconto, da seguinte forma:
• Contribuição Assistencial: 5% (cinco por cento)sobre o salário nominal já reajustado
• Custeio Confederativo: Mensalmente 2% (dois por cento)sobre o salário nominal já reajustado.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos.
Atenciosamente,